Embaixada de Portugal em França

Ministério dos Negócios Estrangeiros

PORTUGAL SEM FOGOS ESTÁ NAS MÃOS DE TODOS

O Ministério da Administração Interna e o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural lançam o apelo:

 Até ao dia 15 de março, os proprietários devem limpar os seus terrenos numa faixa de 50 metros à volta das casas e nos 100 metros à volta das aldeias. 

 O objetivo é o de aumentar a segurança das pessoas e bens.

 A gestão do combustível florestal junto às casas e aos aglomerados populacionais é vital para evitar tragédias como as que aconteceram em junho e outubro de 2017.

 Portugal sem fogos está nas mãos de todos.

PORTUGAL SEM FOGOS ESTÁ NAS MÃOS DE TODOS

Até 15 de março é obrigatório e vital.

É obrigatório:

· Limpar o mato e cortar árvores:
  - 50 Metros à volta das casas, armazéns, oficinas, fábricas ou estaleiros;
  - 100 Metros nos terrenos à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários;
· Limpar as copas das árvores 4 metros acima do solo e mantê-las afastadas pelo menos 4 metros umas das outras;
· Cortar todas as árvores e arbustos a menos de 5 metros das casas e impedir que os ramos cresçam sobre o telhado.

Se não o fizer até 15 de março, pode ser sujeito a processo de contraordenação. As coimas podem variar entre 140 a 5 mil euros, no caso de pessoa singular, e de 1500 a 60 mil euros, no caso de pessoas coletivas.

E este ano são a dobrar.

Até 31 de maio, as Câmaras Municipais podem substituir-se aos proprietários na limpeza do mato. Os proprietários são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a ressarcir a Câmara do valor gasto na limpeza.

É Importante:

· Manter-se informado do risco de incêndio na sua área de residência
· Verificar se o sistema de rega e mangueiras funcionam
· Limpar telhados e colocar rede de retenção de fagulhas na chaminé
· Manter afastados da casa e edificações:
  o   Sobrantes da exploração agrícola ou florestal
  o   Pilhas de lenha
  o   Botijas de gás ou outras substâncias explosivas

É vital:

A vida da sua família e a segurança dos seus bens dependem do seu gesto.

Portugal sem fogos está nas mãos de todos.

Esta informação não dispensa a consulta do DL n.º 124/2006, de 28 de Junho, na sua redação atual.

Veja mais informação e tire dúvidas aqui.

Congresso Internacional sobre a Batalha de La Lys - Porto, abril de 2018

Nos dias 9, 10 e 11 de abril, a Universidade Fernando Pessoa no Porto recebe um Congresso Internacional sobre a Batalha de La Lys (e sobre a Primeira Guerra Mundial). 

Um evento que pretende reunir não apenas os especialistas e os universitários mas igualmente a sociedade civil e militar, bem como todos os que se interessam pela História do nosso tempo. Pretende-se desenvolver sobre o último ano da Primeira Guerra Mundial e sobre a Batalha de La Lys que representa um dos maiores simbolos da participação de Portugal no conflito.

cartaz la lys PT

Comunicado do Governo por ocasião do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

"Assinala-se hoje o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, 73 anos após a libertação do campo de concentração de Auschwitz-Birkenau, expoente máximo da barbárie nazi. O Governo Português junta-se a todos os que se recusam esquecer e que prestam homenagem às vítimas do extermínio e da desumanidade nazi. Ao comemorar esta efeméride, Portugal evoca, também, aqueles que impediram o extermínio de pessoas perseguidas pelo regime nazi. Homens e Mulheres que, pela sua coragem e altruísmo, resgataram da morte milhares de judeus e outras vítimas do ódio nazi. São disso exemplo os diplomatas portugueses Aristides de Sousa Mendes, Alberto Teixeira Branquinho e Carlos Sampaio Garrido, bem com o padre Joaquim Carreira. Para manter viva a memória daqueles que padeceram durante o Holocausto e para garantir que nunca mais venha acontecer, é preciso continuar a investir na educação, no respeito pelos direitos humanos, na defesa intransigente da dignidade de todas as pessoas e na luta contra o ódio, a intolerância, a xenofobia, o racismo, o antissemitismo e o preconceito. Este é um dever de todos. Enquanto membro observador da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto, Portugal reitera hoje o seu firme compromisso de manter viva a memória do Holocausto contribuindo para que não se repita nunca mais."

Lisboa, 27 de janeiro de 2018

Vista de S.Exa. o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro

No domingo dia 28 de janeiro, o Embaixador Jorge Torres Pereira acompanhou o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, e o Presidente do Camões IP, Luís Faro Ramos, na Cerimónia de Entrega dos Diplomas de Ensino de Língua Portuguesa a mais de uma centena de alunos de Essonne e Val-de-Marne.

O evento, organizado pela Coordenação das Coletividades Portuguesas de França (CCPF), com o apoio da Embaixada de Portugal, teve lugar em Montgeron na presença do Presidente da região Essonne, François Durovray, da Presidente de Câmara Municipal de Montgeron, Sylvie Carillon, do Cônsul-Geral de Portugal em Paris, António Moniz, da Presidente da CCPF, Marie-Hélène Euvrard, da Coordenadora do Ensino do Português em França, Adelaide Cristóvão, bem como dos Deputados portugueses Paulo Pisco e Carlos Gonçalves.

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