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Têm lugar este ano dois atos eleitorais importantes:

Eleições para o Parlamento Europeu - 26 de maio de 2019 
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10 DE JUNHO - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Mensagem do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas por ocasião das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

SECP Carneiro
Cara (o) concidadã (o),

Comemoramos por estes dias e nas diversas geografias, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Sei bem que é com um elevado sentimento de patriotismo que homens e mulheres, de todas as gerações, celebram a herança histórica, cultural e linguística que, ao longo dos séculos, se enraizou em todos os continentes e continua hoje como força viva e inspiradora dos valores da liberdade, da paz e da justiça social.

Essa força criativa e transformadora nas terras de acolhimento, mas também essencial ao desenvolvimento e ao progresso nas terras de origem, vive no espírito e no coração de cada portuguesa e de cada português e em cada comunidade no estrangeiro. Tenho tido a honra de conhecer esses momentos de especial e profunda vivência dos valores nacionais e afetiva ligação a Portugal.

Sei bem da importância do senhor Presidente da República e do senhor Primeiro-Ministro viverem também com os Portugueses na diáspora 2 as comemorações oficiais do dia 10 de Junho. Dia em que, Portugal, como um todo, reconhece e enaltece os maiores e os melhores de entre nós.

Com a profunda convicção de que os Portugueses nas comunidades vivem uma relação com Portugal de modo muito especial, temos vindo a adotar, sob orientação do senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, um conjunto de medidas que lhes conferem uma mais ampla cidadania.

São disso exemplo a regulamentação da nova Lei da Nacionalidade, que, entre outros objetivos, atribuiu novos direitos aos netos dos Portugueses; as novas Leis Eleitorais, com especial significado para o Recenseamento Automático, não obrigatório, e a possibilidade de candidatura à Assembleia da República por parte de cidadãos com dupla nacionalidade. Mas o novo modelo de apoio ao associativismo que hoje passou a dar outro valor à cidadania, à igualdade, à solidariedade, à língua e à cultura e às redes de investigadores e diplomados portugueses no estrangeiro, veio também contribuir para o rejuvenescimento do movimento associativo e para uma cultura mais democrática de prestação de contas. Os “diálogos com as comunidades” criaram uma prática de proximidade e novas pontes entre todo o Governo e os Portugueses no estrangeiro.

Ao longo da legislatura, adotámos uma nova visão relativa ao contributo da Diáspora para o desenvolvimento económico e social do País. A possibilidade de obtenção do estatuto de utilidade pública por parte das Câmaras de Comércio portuguesas no estrangeiro; a identificação e o apoio 3 aos investidores, por intermédio do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID); o Guia Fiscal para as Comunidades e as medidas previstas para a valorização do investimento da diáspora são disso um bom exemplo.

Demos também passos importantes em direção a uma nova visão relativa às expressões culturais e à promoção da língua portuguesa. O Prémio Literário “Ferreira de Castro”, em parceria com a Casa da Moeda; a identificação e avaliação do espólio literário existente nos gabinetes de leitura portugueses no Brasil para efeitos de conservação e digitalização, em cooperação com o ministério da Cultura; o apoio à criação da Associação Luís de Camões, que garante no presente e no futuro a preservação do espólio literário do Real Gabinete de Leitura; os programas da RTP “Portugal no Mundo” e o contributo que demos, com o Instituto Camões, à nova série “O nosso Cônsul em Havana”, bem como a associação que tivemos com a série relativa aos luso-eleitos nos Estados Unidos, mostram uma vontade inequívoca de dar a conhecer os contributos que os portugueses continuam a dar ao mundo. No ensino da língua portuguesa, temos hoje mais alunos, mais professores, mais turmas e mais escolas comprometidos com a língua de Camões.

Estes esforços foram acompanhados por um reforço dos meios humanos e materiais tendo em vista agilizar a resposta consular e corresponder a um forte crescimento da procura. O aumento da validade do cartão do cidadão de cinco para dez anos; a criação do passaporte “passageiro frequente”, com mais 16 páginas; a aceitação de documentos 4 com dispensa de tradução em língua espanhola, inglesa e francesa; o Centro de Atendimento Consular; a criação do “Espaço do Cidadão” nas Comunidades; o reforço do número de Gabinetes de Apoio ao Emigrante em Portugal e o estabelecimento de parcerias com municípios estrangeiros bem como o desenvolvimento de uma resposta de aprendizagem do português à distância, “Português Mais Perto”, entre outros exemplos, reforçam esse compromisso do País com todos os portugueses.

Olhamos com expetativa também para a realização do Iº Congresso Mundial das Redes da Diáspora, que terá lugar nos dias 13 e 14 de julho, no Porto. Este evento é aberto a representantes das nossas comunidades em diferentes áreas de atividade e contará com a presença do senhor Presidente da República, do senhor Primeiro Ministro e do senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros.

 

Caras e caros concidadãos,

Todos reconhecerão, ainda, o empenhamento dos serviços do Estado e do Governo no apoio e na proteção consulares. Infelizmente, têm sido muitos os momentos críticos por que todos passamos. Os atentados terroristas; os acidentes; as catástrofes naturais; as perturbações da ordem pública e os conflitos de natureza civil. Enfim, circunstâncias que todos temos vivido com um profundo sentimento de solidariedade nacional.

É devida uma palavra de agradecimentos aos serviços consulares e diplomáticos, a todos os serviços do Estado que têm ajudado a garantir a eficácia na resposta e a proximidade no apoio aos Portugueses em perigo, 5 aos Conselheiros das Comunidades Portuguesas, e às múltiplas instituições da sociedade civil que, connosco, têm cooperado.

Tem sido também muito importante a cooperação institucional, sem falhas, entre a Presidência da República, a Assembleia da República e o Governo. Quero deixar uma palavra especial de agradecimento aos Deputados eleitos pelos círculos da emigração.

 

Permitam-me uma palavra final:

Todos os esforços têm vindo a ser feitos para garantir a proteção, o apoio e a valorização das condições de boa integração dos portugueses no estrangeiro. Um esforço, reconhecido por todos, tem sido realizado para concretizar uma nova visão sobre a importância estratégica das comunidades portuguesas nos planos político, social, económico e cultural.

Contudo, será por todos compreendida a mensagem de que o Governo tem também em curso políticas para apoiar e garantir o regresso a Portugal. Portugal tem os braços abertos aos que queiram regressar. De todas as gerações e de todas as condições sociais.

Portugal é um país maior com todas as suas comunidades.

Todas as comunidades fazem a comunidade nacional.

Viva Portugal.

 

José Luís Carneiro
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

 

 

 

Celebração do Dia da Língua Portuguesa - UNESCO

Celebração do Dia da Língua Portuguesa 

Dia 22 de maio entre as 16:30 e as 19:00 na sede da UNESCO

Celebração do Dia da Língua Portuguesa

Em 2009, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) instituiu o dia 5 de Maio como dia da Língua Portuguesa e da Cultura como forma de festejar a língua oficial de nove países e da região de Macau da RPC, valorizando a sua universalidade e a diversidade das culturas no seu seio.

Este ano, o Dia da Língua Portuguesa será assinalado no próximo dia 22 de maio, entre as 16:30 e as 19:00, na principal sala da sede da UNESCO (125, Avenue de Suffren, 75007 Paris). A celebração contará com a participação da comunidade educativa de língua portuguesa da área metropolitana de Paris e incluirá apresentações escolares, mesa redonda com humoristas e momentos musicais, estando ainda previstas intervenções institucionais pelos altos representantes presentes.

A organização do evento é das Delegações Permanentes dos países da CPLP junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) em colaboração com as Missões diplomáticas e Consulados bilaterais dos países CPLP em Paris.

Este evento está aberto à participação das comunidades dos países CPLP e de todos os outros interessados, mediante inscrição prévia online - http://bit.ly/dialinguaptunesco – no limite dos lugares disponíveis.

Consulte o programa aqui e inscreva-se!

programa UNESCO 2205

PRÉMIO LITERÁRIO - IMPRENSA NACIONAL/FERREIRA DE CASTRO


Está aberto o Concurso para o Prémio Literário “ Imprensa Nacional/Ferreira de Castro “, uma iniciativa que homenageia a herança cultural dos portugueses no mundo.

O Prémio Literário “ Imprensa Nacional/Ferreira de Castro “, é o resultado do estabelecimento do Protocolo de Cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Imprensa Nacional Casa da Moeda, com o objetivo de selecionar, alternadamente, trabalhos inéditos de grande qualidade dos domínios da ficção, poesia e ensaio.

Tem ainda por finalidade preservar, valorizar e difundir a criação literária em língua portuguesa, desenvolvida por portugueses e lusodescendentes residentes no estrangeiro, bem como identificar, realçar e homenagear o contributo e a herança cultural dos portugueses da Diáspora, razão pela qual o nome escolhido para este prémio seja do escritor e emigrante, Ferreira de Castro.

A data de abertura do concurso, composição do júri e demais disposições poderão ser consultadas nestes links:

Comunicação do Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas no âmbito do Protocolo de Cooperação MNE-INCM

Comunicação do Prémio Imprensa Nacional/Ferreira de Castro

Regulamento do Prémio Imprensa Nacional / Ferreira de Castro

concurso literario

I Congresso Mundial das Redes da Diáspora Portuguesa - Porto, Julho de 2019

O I Congresso Mundial das Redes da Diáspora Portuguesa terá lugar na cidade do Porto, nos dias 13 e 14 de julho de 2019

S.Exa. o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Luís Carneiro, convida-a/o a participar na primeira edição do Congresso Mundial das redes da Diáspora Portuguesa que acontece em julho no Porto.


As inscrições devem ser feitas até dia 1 de março por email: congressodiaspora@mne.pt 

envoyer email

A iniciativa tem como objetivo reunir e colocar em interação os protagonistas das Redes dos Portugueses da Diáspora, enquanto agentes particularmente ativos e reconhecidos, quer na comunidade portuguesa em que se inserem, quer na sociedade do respetivo país de acolhimento, para proceder a uma reflexão alargada sobre o trabalho realizado até ao presente com as comunidades portuguesas e, sobretudo, debater perspetivas de colaboração futura, com formulação de sugestões e recomendações.

Dia 13 – Sábado - Trabalhos do Congresso

09h30m - Sessão plenária de abertura com intervenções de convidados especiais

10h30m - Sessões de trabalho temáticas considerando aos seguintes grupos:
1 - Redes de Associativismo da Diáspora;
2 - Redes de Ciência e Conhecimento – Investigadores e Académicos da Diáspora;
3 - Redes da Economia e Desenvolvimento – Empreendedores da Diáspora;
4 - Redes de Cidadania – Luso Eleitos e Conselheiros das Comunidades Portuguesas;
5 - Redes Apoio Local - Gabinetes de Apoio ao Emigrante
6 – Órgãos de Comunicação Social da Diáspora

13h00m - Almoço volante

14h30m - Continuação dos trabalhos das mesas temáticas

17h30m - Sessão Plenária de Encerramento com os relatores dos grupos de trabalho e apresentação das recomendações e conclusões. Intervenções de encerramento.

20h00 - Jantar oferecido pelo Presidente da Câmara do Porto.

Dia 14 –Domingo – Programa Social promovido pelo Município


Organização: Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Apoio: Câmara Municipal do Porto Ordem dos Contabilistas Certificados

 

Mensagem de Natal de S.Exa. o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

MENSAGEM DE NATAL DE SUA EXCELÊNCIA O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, DR. JOSÉ LUÍS CARNEIRO

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"Caras e caros compatriotas,

 

É com grande satisfação que dirijo esta mensagem especial, por ocasião da quadra festiva do Natal e Ano Novo, a todos os portugueses e luso-descendentes que compõem a diáspora portuguesa. Portugal orgulha-se dos exemplos de coragem, iniciativa e solidariedade demonstrados por todos aqueles que integram as nossas comunidades nas diferentes partes do Mundo.

No ano que agora finda pude prosseguir um contacto intenso convosco. Em todos esses diálogos sobressaiu o modo exemplar como se encontram integrados nos países de acolhimento e a estima de que são merecedores por parte das autoridades e dos cidadãos locais.

Poderia citar muitos exemplos de como temos trabalhado em conjunto para valorizar a diáspora portuguesa e honrar o nome de Portugal no Mundo.

Ler mais: Mensagem de Natal de S.Exa....

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